Projeto em tramitação na Aleam busca promover o desenvolvimento sustentável com foco nas vocações regionais, como biotecnologia, turismo e economia digital
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Casa, que propõe a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo nas cidades do interior do estado. A proposta está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, após parecer técnico, seguirá para votação no plenário Ruy Araújo.
Foco no empreendedorismo regional sustentável
O projeto tem como objetivo central fortalecer o empreendedorismo no interior do Amazonas, por meio do estímulo a negócios inovadores e sustentáveis, valorizando as potencialidades locais como a biotecnologia, o setor agroflorestal, o turismo e a economia digital.
A iniciativa também visa oferecer cursos de qualificação técnica e empreendedora, workshops e capacitações práticas para jovens e adultos, além de garantir acesso a infraestrutura tecnológica, como internet de alta velocidade, espaços de coworking e laboratórios de inovação.
Incentivos para transformar ideias em negócios
Segundo Roberto Cidade, é essencial criar caminhos para tornar o empreendedorismo uma realidade concreta nas cidades do interior.
“Na capital, essa prática já é mais estabelecida. No interior, precisamos ampliar as oportunidades e oferecer os meios adequados. Isso vai gerar emprego, renda e movimentar a economia do Amazonas”, afirmou o parlamentar.
Parcerias e investimento público-privado
O PL propõe a instalação de hubs tecnológicos em municípios estratégicos, com a articulação de parcerias entre governos, universidades, setor privado e sociedade civil. Além disso, prevê o incentivo à economia criativa e digital, visando à inclusão social e ao fortalecimento das comunidades locais.
Para viabilizar a proposta, o Poder Executivo deverá realizar estudos de viabilidade para concessão de incentivos fiscais às empresas vinculadas aos centros e incentivar a captação de recursos nacionais e internacionais. A proposta também estimula o alinhamento com programas já existentes, como os do Sebrae e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Interior como prioridade
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) será responsável pela supervisão e coordenação das ações. A prioridade será dada às cidades do interior com maior potencial de impacto econômico e social, infraestrutura básica já existente e demandas locais específicas.
