Categoria: Política

Texto da chamada PEC das Prerrogativas recebeu 344 votos a favor e 133 contra; votação de destaques ainda será marcada. A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (16 de setembro de 2025), o texto-base da PEC 3/21, conhecida como PEC das Prerrogativas. A proposta estabelece que o Supremo Tribunal Federal (STF) só […]

Programa de inclusão produtiva no Amazonas é aprovado em projeto da deputada Mayra Dias
Iniciativa busca promover capacitação, geração de renda e fortalecimento da economia sustentável para famílias em vulnerabilidade
Para promover a inclusão social e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (17/09), o Projeto […]

Parlamentar denuncia atrasos, aditivos contratuais e exige respostas sobre a obra do Cesmam A deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a cobrar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (16/09), a conclusão das obras do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam), paralisadas por sucessivos atrasos e aditivos contratuais. A […]

A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha, foi multada em R$ 14 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no Pregão Presencial nº 01/2025, realizado para contratar empresa responsável pelo […]

Deputada denuncia falhas no sistema de agendamento e cobra medidas urgentes do Governo do Estado Nesta quarta-feira (10/09), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para denunciar os obstáculos enfrentados pela população na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Para a parlamentar, “não é justo […]

A multa foi de R$ 14 mil por irregularidades em pregão presencial A prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha, foi multada em R$ 14 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no Pregão Presencial nº 01/2025, realizado para contratar empresa responsável pelo fornecimento de serviços de internet no […]

Iniciativas da deputada fortalecem políticas públicas de acolhimento, cuidado e prevenção em saúde mental no Amazonas A deputada estadual Mayra Dias (Avante) tem se destacado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) pela proposição de importantes leis que fortalecem a campanha do “Setembro Amarelo” e reforçam o compromisso com a saúde mental, garantindo cuidado, […]

A parlamentar criticou gastos de mais de R$ 80 milhões com consultorias e serviços, enquanto escolas seguem em condições precárias A deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a cobrar, nesta terça-feira (02/09), soluções urgentes para os problemas da educação no Amazonas. Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a parlamentar destacou o […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu, na manhã desta segunda-feira (1º), pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Manaus referentes a 2022 e 2023, de responsabilidade do prefeito David Almeida. Os votos dos relatores, conselheiro Josué Cláudio Neto (2022) e conselheiro Fabian Barbosa (2023), foram acompanhados à unanimidade pelos […]

PL cria gesto de pedido de ajuda para idosos, mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 509/2024, que institui o código “Sinal de Socorro”, destinado a combater e prevenir a violência contra pessoas em condição […]