Compromisso foi assinado em 22 de agosto e envolve medidas preventivas antes, durante e após o evento, que acontece de 29 a 31 de agosto
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), a prefeitura de Manacapuru e as associações folclóricas das cirandas firmaram, nesta sexta-feira (22/08), um acordo para implementar a campanha #DiversãoComRespeito durante o Festival de Cirandas de Manacapuru 2025, que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto.
A campanha, coordenada pela Ouvidoria-Geral do MPAM com apoio da procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, visa prevenir e combater casos de exploração sexual infantil, assédio e violência contra mulheres, com ações antes, durante e após o evento.
Entre as ações planejadas estão a divulgação de canais de denúncia como o Disque 127, abordagem direta de visitantes por agentes da campanha, adesivação de locais públicos e distribuição de materiais educativos.
Também estão previstas ações educativas, avaliação de resultados e atuação integrada entre órgãos de segurança, Justiça, conselhos e lideranças locais.
A assinatura do pacto ocorreu na presença da ouvidora-geral do MP, Sílvia Abdala Tuma, dos promotores de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa e Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, da prefeita Valcileia Maciel (MDB), e de representantes das três cirandas: Flor Matizada, Guerreiros Mura e Tradicional.
A ouvidora Sílvia Tuma explicou que a ação se baseia na Lei Federal 14.786/2023, que instituiu o Protocolo Não Se Cale e garante atendimento a vítimas e respostas rápidas às denúncias.
A prefeitura e os grupos folclóricos reforçaram o compromisso em apoiar a campanha, reconhecendo a importância de medidas que protejam mulheres, crianças e adolescentes durante os dias de festival, quando Manacapuru recebe milhares de visitantes.
