Entre as 3.452 nomeações por meio de concursos públicos, realizadas pela Prefeitura de Manaus desde 2021 para atuação na rede municipal de saúde, 1.456 foram de candidatos aprovados para o cadastro de reserva. O número representa um acréscimo de 72,95% no total de 2.001 vagas ofertadas inicialmente.
A informação foi apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Diretoria de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Dtrab), durante a 7ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), realizada nessa quarta-feira, 29/7, no auditório do Distrito de Saúde Oeste, bairro da Paz.
O secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, lembra que o último concurso da Semsa foi realizado por meio de três editais publicados em 2021, dirigidos aos cargos de Especialista em Saúde-Médico; Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, médio técnico e fundamental); e Condutor de Motolância e Condutor de Ambulância (Nível Médio), com 100% de nomeações dentro do número de vagas ofertadas, além das nomeações do cadastro de reserva.
“Participamos da reunião do CMS/Manaus, órgão do controle social do SUS (Sistema Único de Saúde), como forma de prestar contas sobre as nomeações dos aprovados no concurso público. E essa apresentação mostrou que nenhuma outra gestão realizou tantas chamadas de profissionais em concurso público na área da saúde, confirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria permanente dos serviços de saúde”, afirmou Nagib Salem.
O secretário informou ainda que a expectativa é que sejam feitas novas chamadas, mas que as convocações precisam ser realizadas dentro das possibilidades orçamentárias.
“Temos orgulho do fato de que a maioria dos 11.878 servidores da saúde é concursada, o que permite o aprimoramento constante do processo de trabalho e melhor planejamento das ações de saúde. Nossa vontade com certeza era chamar todo o cadastro de reserva, mas temos que ter responsabilidade e trabalhar com o orçamento da Semsa”, apontou Nagib Salem, informando que já estão sendo realizados estudos para o planejamento de novos concursos.
A apresentação na Assembleia Ordinária foi realizada pelo gerente de Gestão do Trabalho em Saúde (Getrab/Semsa), Eymerson Encarnação, que informou que o concurso teve 1.996 candidatos aprovados dentro do número de vagas e todos foram nomeados, sendo que foram oferecidas 124 vagas para médicos, 1.822 para diversos cargos (Especialista em Saúde e Assistente em Saúde) e 55 para condutores.
De acordo com o gerente, o concurso para médicos teve validade até 26 de maio deste ano, o concurso para cargos de Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, médio técnico e fundamental) tem validade até 25 de agosto deste ano, e o do cargo de condutor, até 1º de dezembro de 2026.
“É importante lembrar que nem todos os candidatos chamados assumem o cargo. Há ainda casos de servidores que deixam o cargo por exoneração ou aposentadoria. A Semsa está sempre fazendo esse monitoramento para suprir as demandas, mantendo a responsabilidade orçamentária”, explicou.
Comus
A Assembleia Ordinária do CMS/Manaus acontece mensalmente com a participação de conselheiros municipais de saúde representantes do segmento de gestores, trabalhadores e usuários do SUS em Manaus.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Hellyngton Moura, explicou que a apresentação sobre as chamadas de concurso foi solicitada junto à Semsa por causa de demandas da população junto ao CMS/Manaus.
“Estávamos recebendo demandas sobre as chamadas para o concurso, até pela aproximação da data do final do prazo de validade. Então, solicitamos a apresentação para que ficasse clara a atual situação do concurso e da possibilidade de novas chamadas”, esclareceu Hellyngton Moura.
A pauta da Assembleia Ordinária também incluiu a apresentação do relatório consolidado e do relatório final da 10ª Conferência Municipal de Saúde (Comus), que aconteceu no mês de junho, integrando o processo ascendente da 18ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em 2027, como forma de mobilizar a sociedade para a construção de diretrizes e propostas que subsidiarão os instrumentos de planejamento do SUS nas esferas municipal, estadual e nacional.
A apresentação foi feita pela coordenadora-geral da Relatoria da 10ª Comus, Luciana Diederich. Ela explica que no relatório consta todo o processo de realização da Comus, desde as transcrições de palestras até as propostas e diretrizes aprovadas.
“O relatório final deve trazer tudo o que aconteceu na Comus e ser apresentado para aprovação dos conselheiros, com as propostas aprovadas no âmbito do município. O relatório consolidado traz as diretrizes e propostas aprovadas que serão levadas para a etapa estadual”, esclarece Luciana Diederich.
Segundo o relatório, o município de Manaus terá 340 delegados, eleitos na Comus, que irão participar da Conferência Estadual de Saúde, prevista para ocorrer entre março e maio de 2027.
