Ação atendeu moradores no município que possui o terceiro maior índice de falta de certidão de nascimento do país em crianças.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou do mutirão de atendimentos do projeto Registre-se na cidade de Barcelos, distante (399) quilômetros da capital amazonense. A atividade, organizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, ocorreu entre os dias (8 e 10 de junho) nas dependências da Escola Estadual São Francisco de Sales. A equipe jurídica prestou assistência em registros públicos para combater o sub-registro civil na Região Norte.
O município de Barcelos possui mais de (18) mil moradores e registra a terceira pior taxa de falta de certidões de nascimento do país entre crianças de até cinco anos de idade, de acordo com as informações oficiais do Censo Demográfico do IBGE. O primeiro subdefensor público-geral, Helom Nunes, acompanhou o início dos trabalhos e explicou que a extensão territorial do município dificulta o deslocamento das famílias ribeirinhas e das comunidades indígenas até os cartórios da sede, tornando o atendimento volante fundamental.
“A Defensoria Pública está em constante atuação, além das suas unidades físicas, nessas ações que buscam nos aproximar ainda mais da população. Barcelos é o maior município em extensão territorial do nosso estado, e isso demonstra que a possibilidade do cidadão chegar à sede do município é desafiadora, por isso a Defensoria entende esse desafio e trabalha para levar direitos e cidadania a quem mais precisa”, destacou Helom Nunes.
Os moradores locais foram atendidos por ordem de chegada com foco na emissão de segundas vias de documentos, registros de nascimento tardios, correções de nomes e averbações civis em geral. O coordenador do programa Defensoria Itinerante, Danilo Germano, destacou que a força-tarefa priorizou a comunidade indígena da calha do rio Negro, garantindo que os documentos básicos sirvam como ferramenta de inclusão social e facilitem o acesso a benefícios federais.
O mutirão contou com uma estrutura de cooperação técnica envolvendo os servidores da Prefeitura Municipal de Barcelos, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Instituto de Identificação da Polícia Civil. Os pedidos recolhidos pelas equipes da defensoria e do Tribunal de Justiça do Amazonas receberão prioridade de tramitação para que a entrega dos novos documentos ocorra no prazo de trinta dias.
