Festival de Parintins 2026: inscrições abertas para autorização temporária de embarcações; veja como participar

O edital é voltado exclusivamente para operadores do subsistema alternativo, na modalidade fretamento.

Operadores que desejam atuar no transporte hidroviário intermunicipal durante o Festival de Parintins 2026 têm até 15 de junho para se inscrever. A autorização, concedida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), vale para o trecho Manaus–Parintins–Manaus.

O objetivo é ampliar a oferta de embarcações diante da alta demanda do festival. A medida garante transporte regular, seguro e fiscalizado para passageiros e cargas.

O edital é destinado apenas a operadores do subsistema alternativo, na modalidade fretamento. A autorização é excepcional e válida apenas durante o festival na Ilha Tupinambarana. A medida também busca reduzir operações irregulares e garantir que as embarcações sigam as normas de segurança da Autoridade Marítima Brasileira.

A inscrição deve ser feita com os documentos previstos no Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2026.

Além de possibilitar a atuação regular durante o evento, a autorização oferece segurança jurídica aos operadores, uma vez que estabelece previamente as condições para a prestação do serviço e permite o acompanhamento das atividades pelos órgãos de fiscalização.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que a iniciativa foi planejada para garantir mais organização ao transporte hidroviário durante um dos períodos de maior movimentação do ano no Amazonas.

“Com esse chamamento público, buscamos ampliar a oferta de embarcações autorizadas, proporcionando mais segurança aos passageiros, mais respaldo aos operadores e melhores condições para o trabalho de fiscalização realizado pela Arsepam e demais órgãos envolvidos na operação”, afirmou.

Documentação e habilitação

Os interessados deverão protocolar a documentação exigida no edital até odia 15 de junho. Entre os documentos necessários estão:

• Comprovante de inscrição no CNPJ;
• Documentos do representante legal;
• Certificado de Registro da embarcação;
• Certificado de Segurança da Navegação;
• Apólice do seguro obrigatório e autorização emitida pela Marinha do Brasil para o exercício de 2026.

Após a inscrição, a Agência Reguladora realizará a análise documental e poderá promover diligências e inspeções complementares para verificar as condições operacionais e de segurança das embarcações.

Segundo Ricardo Lasmar, o objetivo é garantir que todos os operadores autorizados estejam aptos a prestar um serviço seguro e de qualidade durante o festival.https://b925b383099cfda4ab3cbee14eaf287e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-45/html/container.html?n=0

“Nosso foco é proteger o passageiro e assegurar que as viagens ocorram dentro das normas. Por isso, a autorização está condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos e operacionais que garantem a segurança da navegação e a qualidade do serviço prestado”, ressaltou.

O cadastro dos interessados deverá ser realizado por meio do Sistema de Cadastro do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), disponível no endereço eletrônico da Agência.